Audiências públicas sobre Plano Estadual de Segurança Pública chegam a Itaubal e Tartarugalzinho

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Os moradores dos municípios de Itaubal e Tartarugalzinho terão a oportunidade de participar dos debates sobre o Plano Estadual Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira, 24. A ação faz parte do diagnóstico para a elaboração do projeto, coordenado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para definir as ações, metas e perspectivas para o setor até o ano de 2030.

As audiências públicas são abertas para a fala da comunidade, envolvendo diversos segmentos sociais, como grupos: quilombolas, ribeirinhos, povos indígenas, crianças e adolescentes, idoso, mulheres, LGBTQIA+, agentes de segurança e religiosos.

Os debates nos 16 municípios começaram dia 12 de abril, em Mazagão, na Região Metropolitana de Macapá. No dia 25 de maio, será a vez dos moradores de Pracuúba avaliarem o projeto. No dia 30 de maio, as audiências chegam a Santana e finalizam em 6 de junho, na capital.

Elaboração do plano

As audiências públicas são base para estabelecer as diretrizes de elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, que deve ser concluído até o segundo semestre deste ano.

Também está prevista a construção de outros dois documentos: a Política de Segurança Pública e Defesa Social e o Planejamento Estratégico da Sejusp. Nesta terça-feira, 23, representantes das forças de segurança do Amapá e da Unifap, se reuniram na sede da Sejusp para tratar sobre o assunto.

A equipe técnica de pesquisadores da universidade, responsável pela elaboração dos documentos, discutiu com os gestores diversos aspectos jurídicos das próximas fases para a conclusão e implementação do planejamento de segurança pública do estado.

“A elaboração do Plano e da Política Estadual de Segurança Pública é sem dúvidas, uma das ações mais prioritárias da Sejusp, na medida em que se trata de condição para aplicação de recursos e investimentos na segurança pública. Além disso, busca identificar os principais desafios da pasta”, destacou o secretário adjunto de Segurança, Paulo Reyner.

Participaram também do encontro, o secretário José Neto, e os gestores da Polícia Civil (PC-AP), Polícia Militar (PM-AP), Corpo de Bombeiros (CBM-AP), Instituto de Administração Penitenciária ( Iapen), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Científica.

Plano Estadual

O projeto do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá está sob responsabilidade da Unifap, por meio dos cursos de Administração, Direito e Jornalismo, através de um contrato entre o Governo do Amapá, por intermédio da Sejusp e da Fundação de Pesquisa do Acre (Fundape).

Notícia retirada do portal do Governo do Amapá.
Link da matéria no portal do Governo do Amapá


Matéria de Marcelle Corrêa
Fotos de Polícia Civil/Lucas Brito

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