Governo do Amapá promove Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente

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O Governo do Amapá promoveu, na última terça-feira, 13, o Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente (Fosmaap). O evento faz parte da programação do Junho Verde 2023 e teve o objetivo de abordar desafios e diferentes realidades em todo estado para fortalecer a gestão ambiental e promover a sustentabilidade em todas as esferas administrativas.

Organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o fórum proporcionou um espaço de diálogo e compartilhamento de iniciativas, práticas e experiências relacionadas ao meio ambiente.

A gestora da pasta, Taisa Mendonça, ressaltou que o encontro é uma oportunidade para alinhar diretrizes e objetivos, enfatizando que a política ambiental é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, cada um exercendo suas competências. 

“A ideia é iniciar essa conversa para ouvi-los e compartilhar um pouco do trabalho desenvolvido pela Sema, por meio da equipe de municipalização, que já atua há 13 anos”, declarou a secretária.

Gestão Ambiental

A equipe da Assessoria de Programas, Articulação e Municipalização (Aspam) apresentou um diagnóstico dos monitoramentos realizados entre 2016 e 2022, com base no Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal (Pefogam). 

Foram abordadas as principais questões ambientais e os desafios enfrentados pelos municípios, como resultado de um trabalho de acompanhamento que visa avaliar efetivamente o processo de descentralização da gestão ambiental no Estado do Amapá.

Foi feita uma análise minuciosa das forças, fragilidades, oportunidades e ameaças de cada município em relação à gestão ambiental, levando em consideração instrumentos importantes, como licenciamento, transparência de informações, assessoria jurídica e educação ambiental. Essa análise foi baseada em um levantamento realizado nos últimos dois anos.

O membro da equipe da Aspam, Mário Sérgio, ressaltou que essa avaliação demonstra uma evolução clara nos municípios, que estão aprimorando e ampliando sua capacidade de gerir a política ambiental local. Atualmente, 14 dos 16 municípios estão aptos a exercer a gestão ambiental.

“Isso fornece subsídios para a gestão municipal, permitindo que eles conheçam as ações realizadas e, assim, adquiram autonomia administrativa nas questões ambientais”, afirmou Sérgio. 

Também houve a eleição da nova diretoria do Fórum, que é uma entidade representativa que se dedica ao fortalecimento da gestão ambiental em âmbito local.

A secretária de Meio Ambiente de Itaubal, Ester Santos, mencionou que seu município foi o último a iniciar o processo de licenciamento, mas a equipe está se dedicando a aprimorar o processo.

“Estamos buscando aprender cada dia mais, por isso estamos participando deste momento para compartilhar e absorver informações com todos os presentes”, disse Ester.

Por fim, ocorreu a eleição e posse da nova diretoria do Fórum, que ficou constituída da seguinte forma: Rafael Araújo, de Pedra Branca do Amapari, como presidente; Marcelo Sarraf, de Laranjal do Jari, vice-presidente; e Ester Albuquerque, de Itaubal do Piririm, como secretária.

Junho Verde 2023

Com o tema ‘Meio Ambiente e Educação: Pilares para o Desenvolvimento’, o Junho Verde 2023 traz ações para envolver os amapaenses no debate sobre as questões ambientais, estimulando a reflexão sobre a importância da participação de todos no processo de desenvolvimento sustentável.

A ação segue até o dia 29 de junho, com blitz ambientais, distribuição de mudas, ação social com atendimentos de saúde na Área de Proteção Ambiental (APA) da Fazendinha e mutirão de limpeza na APA do Curiaú, entre outras atividades.

Notícia retirada do portal do Governo do Amapá.
Link da matéria no portal do Governo do Amapá
Matéria de Cristiane Nascimento
Fotos de Cristiane Nascimento/Sema

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